Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Encontradas 163 matérias do tipo PEC

Matéria:: PEC 1/1995

Tramitação Bicameral do(a) PEC 1/1995
Ementa:: Dá nova redação ao artigo 62 da Constituição Federal (adoção de medidas provisórias).
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPR/SC) e outros.
Data:: 16/02/1995

Matéria:: PEC 1A/1995 (fase 2)

Tramitação Bicameral do(a) PEC 1A/1995 (fase 2)
Ementa:: Altera os artigos 48, 57, 61, 62, 64 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências (adoção de medidas provisórias).
Autor:: Senador Esperidião Amin (S/Partido/SC) e outros.
Data:: 02/06/1999

Matéria:: PEC 1B/1995 (fase 3)

Tramitação Bicameral do(a) PEC 1B/1995 (fase 3)
Ementa:: Altera dispositivos dos artigos 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências (adoção de medidas provisórias).
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPR/SC) e outros.
Data:: 01/08/1995

Matéria:: PEC 1/1998

Tramitação Bicameral do(a) PEC 1/1998
Ementa:: ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO VINTE E NOVE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
Data:: 13/01/1998

Matéria:: PEC 25/1998

Tramitação Bicameral do(a) PEC 25/1998
Ementa:: ACRESCENTA SEÇÃO E ARTIGO A PARTE PERMANENTE, DISPONDO SOBRE A ATIVIDADE DE PERICIA TECNICA.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
Data:: 18/06/1998

Matéria:: PEC 15A/1998 (fase 2)

Tramitação Bicameral do(a) PEC 15A/1998 (fase 2)
Ementa:: Altera o artigo 29 e acrescenta artigo à Constituição Federal. (Dispõe sobre limite de gastos com legislativos municipais).
Autor:: Senador Esperidião Amin (S/Partido/SC) e outros.
Data:: 25/11/1999

Matéria:: PEC 5/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 5/2019
Ementa:: Insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal, para positivar a possibilidade de execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado.
Autor:: Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:: 14/02/2019

Matéria:: PEC 8/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 8/2019
Ementa:: Acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Constituição Federal.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 20/02/2019

Atividade Legislativa