Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
INS 73/2024
Ementa:
Sugere ao Ministério da Defesa que assegure aos terceiros sargentos inativos e respectivos pensionistas o acesso à Graduação de Suboficial.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
11/09/2024
Matéria:
INS 1/1993
Ementa:
SOLICITANDO QUE SEJAM OBJETO DE ESTUDO OS 'LIMITES E CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES EXTERNAS DE NATUREZA FINANCEIRA' QUE COMPREENDEM NÃO SO A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 52, INCISOS V E VII, COMO, TAMBEM, A 'FIXAÇÃO DE CRITERIOS E NORMAS DISCIPLINARES DAS OPERAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 8187, DE 01 DE JUNHO DE 1991, CONTIDOS NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 44, DE 1993.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
Data:
16/06/1993

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