Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Encontradas 561 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1098/2019
Ementa:: Urgência para o PL nº 4489, de 2019.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 11/12/2019

Matéria:: RQS 1113/2019
Ementa:: Urgência para o PL 6389/2019 (Substitutivo-CD).
Autor:: Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 11/12/2019

Matéria:: RQS 1123/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 27/04/2020, destinada a Comemorar o Dia do Contabilista.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 12/12/2019

Matéria:: RQS 1129/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em dia 04/05/2020, destinada a homenagear o Educador Paulo Freire.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 17/12/2019

Matéria:: RQS 1147/2019
Ementa:: Tramitação conjunta do PLS nº 463, de 2018 com o PL nº 898, de 2019.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 18/12/2019

Matéria:: RQS 221/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA COBRANÇA NA TAXA DE SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT), DE 1997 PARA 1998.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Data:: 07/04/1998

Matéria:: RQS 227/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES TECNICAS E ECONOMICAS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DA USINA DE CANDIOTA III - UNIDADE I, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Data:: 08/04/1998

Matéria:: RQS 228/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DA DIVIDA DA REPUBLICA DE GANA PARA COM O GOVERNO BRASILEIRO, RENEGOCIADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 1997, ASSIM COMO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INCISOS II, III E ALINEAS A, C, D E E DO INCISO VI DO ARTIGO NONO DA RESOLUÇÃO 050, DE 1998, DO SENADO FEDERAL.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Data:: 08/04/1998

Matéria:: RQS 135/1997
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, A PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, NESTE ANO, DE HOMENAGEM AO SENADOR DARCY RIBEIRO, DENTRO DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Data:: 21/02/1997

Matéria:: RQS 218/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, EM HOMENAGEM AOS 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) ANOS DA MAÇONARIA NO BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 12 OU 13 DE JUNHO DE 1997, QUANDO ESTARA ACONTECENDO, EM BRASILIA, O I (PRIMEIRO) ENCONTRO NACIONAL DE MAÇONS REGULARES NOS GRAUS SIMBOLICOS, O I (PRIMEIRO) SIMPOSIO DE MESTRES INSTALADOS DO BRASIL E A I (PRIMEIRA) CONVENÇÃO DE GARANTES DE AMIZADE DO BRASIL.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Data:: 01/04/1997

Atividade Legislativa