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Proposições do(a) parlamentar Saldanha Derzi
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- Proposições do(a) parlamentar Saldanha Derzi
- Parlamentar
- Saldanha Derzi
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORAÇÃO PROFERIDA PELO ACADEMICO MAURO BENEVIDES POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS, NO DIA 08 DE MAIO DE 1992.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 11/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO OFICIAL DESIGNADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM VIAGEM A REPUBLICA DA BOLIVIA, POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO ACORDO SOBRE GAS NATURAL, EM 17 DE AGOSTO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 18/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 28 E 31 DE AGOSTO E NOS DIAS 01 A 04 E 08 DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE QUE TEVE DE ACOMPANHAR A SUA ESPOSA, SUBMETIDA A TRATAMENTO MEDICO NA CIDADE DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 10/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO A QUE FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 09/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. QUARTO E O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 11, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA O ART. 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 13 E DOS CAPUTS DOS ART. 14 E 20, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA O ART. 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO A DOAR, DOS ESCOTEIROS DO BRASIL - REGIÃO DE MATO GROSSO DO SUL, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 14/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA 85 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR NA COREIA, NO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA POR 12 (DOZE) DIAS, A PARTIR DE 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 16/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA AUDITORIAS CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS MINISTERIOS DA AÇÃO SOCIAL E DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIAS.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 07/11/1991
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