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Proposições do(a) parlamentar Saldanha Derzi
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- Proposições do(a) parlamentar Saldanha Derzi
- Parlamentar
- Saldanha Derzi
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE "SENADOR FILINTO MULLER" A BR-163 QUE LIGA SÃO MIGUEL D'OESTE A FRONTEIRA DO SURINAME.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (/MS)
- Data:
- 20/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA "PRESIDENTE MEDICI" A BR-070, QUE LIGA BRASILIA A CUIABA.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (/MS)
- Data:
- 04/12/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (/MS)
- Data:
- 26/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 91 DA LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (/MS)
- Data:
- 14/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO O TRECHO CAMPO GRANDE - MARACAJU - PONTA PORÃ, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (/MS)
- Data:
- 02/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, O TRECHO PORTO MURTINHO - CARACOL - BELA VISTA - PONTA PORÃ - AMAMBAI - IGUATEMI - GUAIRA (PR), NOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL E PARANA.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (/MS)
- Data:
- 02/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. QUARTO E O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 11, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA O ART. 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 13 E DOS CAPUTS DOS ART. 14 E 20, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA O ART. 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO A DOAR, DOS ESCOTEIROS DO BRASIL - REGIÃO DE MATO GROSSO DO SUL, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 14/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AS FORÇAS ARMADAS DO JOVEM MAIOR DE DEZESSEIS ANOS.
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
- Data:
- 23/03/1993
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