Proposições do(a) parlamentar Saldanha Derzi

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Proposições do(a) parlamentar Saldanha Derzi
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Saldanha Derzi
Matéria:
PLS 154/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 154/1991
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 13 E DOS CAPUTS DOS ART. 14 E 20, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA O ART. 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Saldanha Derzi (PRN/MS)
Data:
22/05/1991
Matéria:
PLS 303/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 303/1977
Ementa:
INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO O TRECHO CAMPO GRANDE - MARACAJU - PONTA PORÃ, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Autor:
Senador Saldanha Derzi (/MS)
Data:
02/12/1977

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