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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
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PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 6

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 34/2016
Ementa:
Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 32, de 03 de setembro 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraíba contrate a operação de crédito externo nela prevista.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
10/05/2016

Matéria:
PRS 5/1992
Ementa:
ESTABELECE ALIQUOTA MAXIMA PARA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUE TRATA A ALINEA 'A', INCISO I, E PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO QUARTO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
16/03/1992

Matéria:
PRS 6/1992
Ementa:
RESTABELECE A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
18/03/1992

Matéria:
PRS 79/1991
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 DE 1990.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
23/10/1991

Matéria:
PRS 18/1987
Ementa:
AUTORIZA O HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 991.730,00 0TN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
08/04/1987

Matéria:
PRS 94/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A CZ 18.102,52 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
05/08/1987

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