Proposições do(a) parlamentar Roberto Campos

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Campos
Parlamentar
Roberto Campos
Matéria:
Ementa:
REQUER AMPLA FISCALIZAÇÃO, PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DAS ATIVIDADES E CONDIÇÕES DA INDUSTRIA DE TRANSPORTE AEREO REGULAR, OBJETIVANDO A PROPOSITURA DE MEDIDAS DEFINITIVAS PARA SANEAR ESSA INDUSTRIA NO BRASIL E EVITAR NOVAS E DISPENDIOSAS EXPERIENCIAS DE ESTATIZAÇÃO.
Autor:
Senador Roberto Campos (/)
Data:
21/10/1988
Matéria:
Ementa:
REGULARIZA SEM AUMENTO DE INCIDENCIAS O IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Autor:
Senador Roberto Campos (/)
Data:
14/06/1983
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO EVENTUAL DE LUCROS E EMPREGADOS.
Autor:
Senador Roberto Campos (/)
Data:
14/06/1983
Matéria:
Ementa:
CRIA CONTRATOS DE TRABALHO SIMPLIFICADOS PARA FACILITAR NOVOS EMPREGOS.
Autor:
Senador Roberto Campos (/)
Data:
14/06/1983
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, PARA EVITAR O DESEMPREGO.
Autor:
Senador Roberto Campos (/)
Data:
04/05/1989
Matéria:
Ementa:
FAVORECE AS APOSENTADORIAS E A RENOVAÇÃO DE QUADROS.
Autor:
Senador Roberto Campos (/)
Data:
14/06/1983
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A LIVRE NEGOCIAÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Roberto Campos (/)
Data:
14/06/1983
Matéria:
Ementa:
CRIA NAS EMPRESAS PRIVADAS, COMO ALTERNATIVA A DISPENSA DE EMPREGADOS, A DISPONIBILIDADE REMUNERADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Roberto Campos (/)
Data:
14/06/1983
Matéria:
Ementa:
REFORÇA O FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESEMPREGADO E DISPÕE SOBRE O AUXILIO DESEMPREGO.
Autor:
Senador Roberto Campos (/)
Data:
14/06/1983
Matéria:
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA DE REPARTIÇÃO DE CAPITAL.
Autor:
Senador Roberto Campos (/)
Data:
14/06/1983

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