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Proposições do(a) parlamentar Roberto Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Campos
- Parlamentar
- Roberto Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AMPLA FISCALIZAÇÃO, PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DAS ATIVIDADES E CONDIÇÕES DA INDUSTRIA DE TRANSPORTE AEREO REGULAR, OBJETIVANDO A PROPOSITURA DE MEDIDAS DEFINITIVAS PARA SANEAR ESSA INDUSTRIA NO BRASIL E EVITAR NOVAS E DISPENDIOSAS EXPERIENCIAS DE ESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 21/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULARIZA SEM AUMENTO DE INCIDENCIAS O IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO EVENTUAL DE LUCROS E EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONTRATOS DE TRABALHO SIMPLIFICADOS PARA FACILITAR NOVOS EMPREGOS.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, PARA EVITAR O DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 04/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FAVORECE AS APOSENTADORIAS E A RENOVAÇÃO DE QUADROS.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A LIVRE NEGOCIAÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA NAS EMPRESAS PRIVADAS, COMO ALTERNATIVA A DISPENSA DE EMPREGADOS, A DISPONIBILIDADE REMUNERADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REFORÇA O FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESEMPREGADO E DISPÕE SOBRE O AUXILIO DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PROGRAMA DE REPARTIÇÃO DE CAPITAL.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
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