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Proposições do(a) parlamentar Roberto Campos

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Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Roberto Campos
Parlamentar: Roberto Campos

Matéria:: PLS 138/1983

Tramitação Bicameral do(a) PLS 138/1983
Ementa:: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO EVENTUAL DE LUCROS E EMPREGADOS.
Autor:: Senador Roberto Campos (/)
Data:: 14/06/1983

Matéria:: PLS 139/1983

Tramitação Bicameral do(a) PLS 139/1983
Ementa:: INSTITUI PROGRAMA DE REPARTIÇÃO DE CAPITAL.
Autor:: Senador Roberto Campos (/)
Data:: 14/06/1983

Matéria:: PLS 140/1983

Tramitação Bicameral do(a) PLS 140/1983
Ementa:: FAVORECE AS APOSENTADORIAS E A RENOVAÇÃO DE QUADROS.
Autor:: Senador Roberto Campos (/)
Data:: 14/06/1983

Matéria:: PLS 141/1983

Tramitação Bicameral do(a) PLS 141/1983
Ementa:: AGILIZA AS REDUÇÕES DE JORNADA DE TRABALHO E CONSEQUENTES DE SALARIO PARA EVITAR DISPENSAS DE PESSOAL.
Autor:: Senador Roberto Campos (/)
Data:: 14/06/1983

Matéria:: PLS 142/1983

Tramitação Bicameral do(a) PLS 142/1983
Ementa:: REGULARIZA SEM AUMENTO DE INCIDENCIAS O IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Autor:: Senador Roberto Campos (/)
Data:: 14/06/1983

Matéria:: PLS 189/1983

Tramitação Bicameral do(a) PLS 189/1983
Ementa:: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO PARCELADA DA GRATIFICAÇÃO SALARIAL E RESPECTIVA CORREÇÃO MONETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Roberto Campos (/)
Data:: 11/08/1983

Matéria:: PRS 23/1985
Ementa:: DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Autor:: Senador Roberto Campos (/)
Data:: 19/06/1985

Matéria:: RQS 43/1985
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO - INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 00004 DE 1985.
Autor:: Senador Roberto Campos (/)
Data:: 25/03/1985

Matéria:: RQS 59/1989
Ementa:: REQUER DE ACORDO COM O ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, E DOS ARTIGOS 238 A 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJA DIRIGIDO AO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES E REMESSA DE DOCUMENTOS AO SECRETARIO ESPECIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE ASSUNTOS LIGADOS A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA.
Autor:: Senador Roberto Campos (/)
Data:: 05/04/1989

Matéria:: RQS 83/1984
Ementa:: SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A EXPORTAÇÃO BRASILEIRA NO SETOR DE INFORMATICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO, NUMERO 48 DE 1984.
Autor:: Senador Roberto Campos (/)
Data:: 18/05/1984

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