Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Virgílio Távora
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Virgílio Távora
- Parlamentar
- Virgílio Távora
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DESTINADOS AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS INSCRITAS NA LEI DE MEIOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS RELATIVOS A SOFTWARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 03/12/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 6223, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DA UNIÃO PELO CONGRESSO NACIONAL, MODIFICADA PELA LEI 6525, DE ABRIL DE 1978.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 25/11/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA DEDICADO A COMEMORAR A PASSAGEM DO OCTOGESIMO ANIVERSARIO DO SENADOR DINARTE MEDEIROS MARIZ.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/) e outros.
- Data:
- 24/08/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO A TRIGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 16/11/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE OS GANHOS DE CAPITAL E OS ACRESCIMOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ALIENAÇÃO A TITULO ONEROSO E DE SUCESSÃO MORTIS CAUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA, EM CARATER OFICIAL, A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 02/03/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA OS ITENS III, IV, V E PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 405, CAPUT, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/) e outros.
- Data:
- 10/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO PROFERIDO PELO MINISTRO REIS VELOSO, POR OCASIÃO DA INSTALAÇÃO DA NONA CONFERENCIA BRASILEIRA DE COMERCIO EXTERIOR, NO PALACIO DAS CONVENÇÕES DO PARQUE ANHEMBI, EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 19/04/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 08 DE SETEMBRO DE 1977, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O CENTENARIO DE FALECIMENTO DO SENADOR THOMAZ POMPEU DE SOUZA BRASIL.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/) e outros.
- Data:
- 31/08/1977
Fazer nova pesquisa ›