Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Fernando Bezerra
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nos termos que especifica e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
02/07/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
21/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 16 e 77 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
04/11/2003

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