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PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 9

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 22/2019
Ementa:
Altera o art. 332 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a subscrição de requerimento de desarquivamento de proposição por Líderes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/03/2019

Matéria:
PRS 23/2019
Ementa:
Modifica o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a redistribuição de projetos sob a relatoria de Senador membro remanescente da Comissão que assumir sua presidência.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/03/2019

Matéria:
PRS 25/2019
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para fixar prazo máximo para o relator designado apresentar relatório à Comissão.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
19/03/2019

Matéria:
PRS 47/2019
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Cora Coralina, destinada a homenagear escritores, escritoras, e artistas de destaque na área de cultura.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
15/05/2019

Matéria:
PRS 4/2017
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 280 do Regimento Interno do Senado Federal para prever a suspensão da contagem do prazo de interstício quando a sessão legislativa ordinária sofrer qualquer paralisação ou em caso de decisão da Mesa de não agendar Ordem do Dia durante a convocação extraordinária ou de continuação da sessão legislativa por força de determinação constitucional.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
22/02/2017

Matéria:
PRS 5/2017
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para redefinir as atribuições e as denominações das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Transparência e Governança Pública (CTG).
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
22/02/2017

Matéria:
PRS 50/2017
Ementa:
Altera o art. 77 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal para reduzir a composição numérica das comissões permanentes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/12/2017

Matéria:
PRS 51/2017
Ementa:
Cria a Comissão Especial de Aviação Civil
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/12/2017

Matéria:
PRS 57/2016
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 280 do Regimento Interno do Senado Federal para prever a suspensão da contagem do prazo de interstício quando a sessão legislativa ordinária sofrer qualquer paralisação ou em caso de decisão da Mesa de não agendar Ordem do Dia durante a convocação extraordinária ou de continuação da sessão legislativa por força de determinação constitucional.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
26/10/2016

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