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PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 11

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 22/2019
Ementa:
Altera o art. 332 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a subscrição de requerimento de desarquivamento de proposição por Líderes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/03/2019

Matéria:
PRS 23/2019
Ementa:
Modifica o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a redistribuição de projetos sob a relatoria de Senador membro remanescente da Comissão que assumir sua presidência.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/03/2019

Matéria:
PRS 25/2019
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para fixar prazo máximo para o relator designado apresentar relatório à Comissão.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
19/03/2019

Matéria:
PRS 47/2019
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Cora Coralina, destinada a homenagear escritores, escritoras, e artistas de destaque na área de cultura.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
15/05/2019

Matéria:
PRS 104/2019
Ementa:
Altera o art. 332 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a subscrição de requerimento de desarquivamento de proposição por Líderes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
15/10/2019

Matéria:
PRS 109/2019
Ementa:
Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato.
Autor:
Senadora Rose de Freitas, Senador Plínio Valério, Senador Otto Alencar, Senador Cid Gomes, Senador Oriovisto Guimarães, Senador Alvaro Dias, Senador Rogério Carvalho, Senador Esperidião Amin, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Eduardo Girão
Data:
29/10/2019

Matéria:
PRS 4/2017
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 280 do Regimento Interno do Senado Federal para prever a suspensão da contagem do prazo de interstício quando a sessão legislativa ordinária sofrer qualquer paralisação ou em caso de decisão da Mesa de não agendar Ordem do Dia durante a convocação extraordinária ou de continuação da sessão legislativa por força de determinação constitucional.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
22/02/2017

Matéria:
PRS 5/2017
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para redefinir as atribuições e as denominações das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Transparência e Governança Pública (CTG).
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
22/02/2017

Matéria:
PRS 50/2017
Ementa:
Altera o art. 77 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal para reduzir a composição numérica das comissões permanentes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/12/2017

Matéria:
PRS 51/2017
Ementa:
Cria a Comissão Especial de Aviação Civil
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/12/2017

Matéria:
PRS 57/2016
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 280 do Regimento Interno do Senado Federal para prever a suspensão da contagem do prazo de interstício quando a sessão legislativa ordinária sofrer qualquer paralisação ou em caso de decisão da Mesa de não agendar Ordem do Dia durante a convocação extraordinária ou de continuação da sessão legislativa por força de determinação constitucional.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
26/10/2016

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