Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 94/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para estabelecer obrigação de construir biblioteca escolar em todas as novas escolas públicas de educação básica
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 95/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor que os municípios com população superior a 300.000 (trezentos mil) habitantes devem instalar e manter pelo menos uma usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 96/2018
Ementa:
Altera o art. 10 do decreto 3.689 de 03 de outubro de 1941 para ampliar o prazo para a conclusão do inquérito policial.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 120/2018
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir o Município de Caratinga na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
20/03/2018

Matéria:
PLS 131/2018
Ementa:
Altera o art. 87 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis presos em regime fechado.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
22/03/2018

Matéria:
PLS 132/2018
Ementa:
Dá nova redação ao art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar as dispensas plúrimas ou coletivas, salvo previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
22/03/2018

Matéria:
PLS 161/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, para instituir o bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de água.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
05/04/2018

Matéria:
PLS 162/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe sobre arranjos de pagamentos, para definir faixa de valores para o pagamento mínimo da fatura de cartão de crédito.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
05/04/2018

Matéria:
PLS 175/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer que o fornecedor é obrigado a exigir e registrar a apresentação de documento de identidade por ocasião da entrada do consumidor em estabelecimentos como hotéis, motéis e similares.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
11/04/2018

Matéria:
PLS 205/2018
Ementa:
Acrescenta o art. 461-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a divulgação pelas empresas com mais de 250 (duzentos e cinquenta) empregados da diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
25/04/2018

Matéria:
PLS 258/2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de desconto de vinte por cento no preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a transportadores autônomos de cargas.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
24/05/2018

Matéria:
PLS 284/2018
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
12/06/2018

Matéria:
PLS 285/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever a internação compulsória do infrator reincidente no crime de porte de drogas para consumo pessoal.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
12/06/2018

Matéria:
PLS 294/2018
Ementa:
Dispõe sobre a verificação do rendimento escolar dos estudantes incluídos em regime de exercícios domiciliares por motivo de saúde, gestação, puerpério ou lactação, nos termos do Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, que “dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica” e da Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/06/2018

Matéria:
PLS 295/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir a fabricação, a comercialização, a distribuição e a importação dos produtos que especifica que contenham bisfenol A (BPA).
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/06/2018

Nova pesquisa