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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PL 4584/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para criar cadastro nacional de crianças e adolescentes fora da escola.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
20/08/2019

Matéria:
PL 4585/2019
Ementa:
Altera as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.522, de 19 de julho de 2002, para reduzir o percentual de multa moratória, modificar o índice de correção de débitos tributários e dilatar o prazo para rescisão de parcelamentos na situação em que específica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
20/08/2019

Matéria:
PL 5448/2019
Ementa:
Altera o art. 15 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir em seu âmbito de abrangência subjetiva o ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração que não possua vínculo efetivo com a administração pública.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
09/10/2019

Matéria:
PL 5517/2019
Ementa:
Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do café conilon.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
15/10/2019

Matéria:
PL 5518/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
15/10/2019

Matéria:
PL 5520/2019
Ementa:
Altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para classificar como crime inafiançável a destruição de vegetação nativa.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
15/10/2019

Matéria:
PL 5521/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque do saldo do FGTS para aquisição de imóvel na planta.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
15/10/2019

Matéria:
PL 5522/2019
Ementa:
Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para proibir a exploração de petróleo e gás natural em unidades de conservação e em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade na zona costeira.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
15/10/2019

Matéria:
PL 5718/2019
Ementa:
Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
29/10/2019

Matéria:
PL 5719/2019
Ementa:
Altera a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir que as polícias civis e militares tenham acesso ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e ao Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) para consulta.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
29/10/2019

Matéria:
PLP 57/2019
Ementa:
Altera a Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para determinar que a liberação dos recursos relativos a transferências voluntárias deverá preferencialmente obedecer à ordem cronológica de aprovação dos respectivos projetos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/03/2019

Matéria:
PLS 89/2018
Ementa:
Assegura aos substitutos das serventias extrajudiciais e do foro judicial, investidos por concurso público, abrangidos pela Emenda Constitucional nº 22, de 29 de junho de 1992, o direito a efetivação no cargo de titular.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 90/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 91/2018
Ementa:
Determina a aplicação das disposições do Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933, que dispõe sobre os juros nos contratos e dá outras providências, para vedar a capitalização de juros no Sistema Financeiro Nacional.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 92/2018
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

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