Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

Encontradas 13 matérias do tipo INS

Matéria:: INS 31/2020
Ementa:: Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% do salário mínimo para profissionais de saúde e segurança pública em caso de calamidade pública.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 30/04/2020

Matéria:: INS 30/2020
Ementa:: Sugere a determinação para que os profissionais de saúde que atuam no combate à epidemia de coronavírus (covid-19) façam jus ao percebimento de adicional de insalubridade no montante de 60% do salário mínimo, bem como estabelece que o não fornecimento de equipamentos de proteção individual isenta o referido trabalhador da obrigação de prestar serviços, sem prejuízo da percepção do seu salário.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 30/04/2020

Matéria:: INS 4/2019
Ementa:: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 18/10/2019

Atividade Legislativa