Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Freitas Neto
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 09/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Piripiri, no Estado do Piauí, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 07/08/2002
Fazer nova pesquisa ›