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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Freitas Neto
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TENICA FEDERAL DE PICOS, NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PARNAIBA E LUIS CORREA, NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 82, DE 27 DE MARÇO DE 1995. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DELTA DO PARNAIBA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 24 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1995
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