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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Freitas Neto
Encontradas 33 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNDO CONSTITUCIONAL DESTINADO AO NORDESTE PELO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO PROXIMO, QUANDO ESTAREI EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES QUANTO AO VOLUME DE RECURSOS LIBERADOS, POR ESTADO NORDESTINO, PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS E PROJETOS NAS AREAS DE INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SAUDE, EDUCAÇÃO E AEROPORTOS E QUAL SERA O CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO TEXTO ANEXO, DE CONFERENCIA REALIZADA NA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, NO DIA 15 DE MARÇO DE 1997, PELO ACADEMICO CELSO BARROS COELHO, NA HOMENAGEM PRESTADA AO SENADOR DARCY RIBEIRO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, DR. BYRON COSTA DE QUEIROZ, SOB O TITULO 'UMA NOVA AGENDA PARA O NORDESTE', DURANTE O II FORUM BNB DE DESENVOLVIMENTO E I ENCONTRO REGIONAL DE ECONOMIA, EM 19 DE JULHO DE 1996, POR OCASIÃO DO 44 ANIVERSARIO DA INSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, DR. LUIZ RAIMUNDO CARNEIRO DE AZEVEDO, ATRAVES DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSVERSAL NORDESTE.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME E A DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIOS DA CHAMADA 'RENUNCIA FISCAL' ENTRE AS REGIÕES DO PAIS EM 1996.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO O GOVERNO DO PIAUI VEM COMPROMETENDO DE SUA RECEITA PARA PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL DO ESTADO, NOS TERMOS DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O DIA 03 DE ABRIL PROXIMO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PATROCINADA PELA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 31/03/1995
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