Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto

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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Freitas Neto
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE SE O MINISTERIO E SEUS ORGÃOS VINCULADOS NEGOCIAM PRESENTEMENTE, COM INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS INTERNACIONAIS, A CONCESSÃO DE CREDITOS DESTINADOS A ELETRIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS; EM CASO POSITIVO, COMO SE ENCONTRAM AS NEGOCIAÇÕES COM ESSE OBJETIVO E QUAIS AS REGIÕES BRASILEIRAS A SEREM INCLUIDAS NESSE PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, COMO E QUANDO SE DARA SUA DEFINIÇÃO, CASO JA TENHA OCORRIDO.
Autor:
Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Data:
07/04/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA LEVADA AO BANCO MUNDIAL PARA OBTENÇÃO DE NOVO FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA QUE ENVOLVE A CHAMADA CEDULA DA TERRA; SE O FINANCIAMENTO HOJE OBJETO DE ENTENDIMENTOS COM O BANCO MUNDIAL CARACTERIZA UM NOVO PROGRAMA OU APENAS UMA EXTENSÃO DO ATUAL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Data:
30/03/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PORTO DE LUIS CORREIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE LUIZ CORREA, (PI), BEM COMO QUAL A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL PARA COM A CONSERVAÇÃO DAS OBRAS JA REALIZADAS NO PORTO DE LUIS CORREIA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Data:
18/03/1999

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