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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Sra. Delphine Douyère e o seu esposo Sr. Chistian Doupes e de Jérôme Faure e apresentação de condolências aos seus familiares e ao Cônsul Geral da França Sr. Huges Goisbaulp.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja prestada homenagem de voto de profundo pesar e inserção nos Anais da Casa pelo falecimento da Ilustre Senhora Maria Luísa Misságia Serrão, ocorrido dia 07 de fevereiro último, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 10/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 13, 19 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar reincidente o agente que voltar a cometer crime hediondo quando já houver cometido crime da mesma natureza quando menor.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 9º do art. 54 da Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, para dispor que os atos que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência, ou resultar na dominação de mercados relevantes de bens e serviços, deverão ser submetivos, previamente, à apreciação do CADE, que deliberará no prazo de trinta dias.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, o sobrestamento do exame do Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003, até que sejam recebidos pelo Senado Federal os Projetos de Lei nºs 3.384, de 1997, e 4.539, de 2001, que dispõem sobre a mesma matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9296, de 24 de julho de 1996, para definir o prazo de conservação dos dados de ligações telefônicas.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
- Data:
- 25/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue o instituto da prescrição penal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/09/2007
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