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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação de contratos de arrendamento de áreas ou instalações portuárias celebrados anteriormente à vigência da Lei n.º 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei dos Portos).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza o valor da contribuição sindical anual dos agentes ou trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais, bem como sobre a forma de correção.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 16/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2004, para que tenha tramitação autônoma dos Projetos de Lei do Senado nºs 9, 61/2004, 40 e 253/2006, 45, 112, 223 e 739/2007, que tramitam em conjunto.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Jefferson Luiz de Magalhães.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 43, de 2009 e 186, de 2006
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 506, de 2009.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, Senhor Henrique Pretti.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Daher Carneiro.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências pelo falecimento da Irmã Eugênia.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 31/08/2010
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