Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
29/10/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para vedar a terceirização na operação de aparelhos ou equipamentos empregados na fiscalização eletrônica de velocidades.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
11/11/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para prever a não-proteção do sigilo financeiro à movimentação de agente público.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
11/11/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação de Livros Didáticos.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
29/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade à Sra. ANNA ILLY e aos seus filhos Francesco, Riccardo, Anna e Andrea, pelo falecimento de seu esposo ERNESTO ILLY, ocorrido em 03 de fevereiro de 2008, em Trieste, Itália.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
13/02/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e de solidariedade à família do Monsenhor Rômulo Neves Balestrero, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de fevereiro de 2008.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
28/02/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade a Sra. Tetê Lino Rosetti e aos seus filhos Isabela, Bernardo e Giovana, pelo falecimento do seu esposo ANTÔNIO AUGUSTO ROSETTI, ocorrido em 05 de março de 2008.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
06/03/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade ao Deputado Federal Camilo Cola e aos seus filhos Camilo e Ana Maria pelo falecimento de sua esposa D. Ignez Massad Cola, ocorrido em 15 de março de 2008, em Cachoeiro do Itapemirim - ES.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
25/03/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade à Sra. Kátia Verônica Moreira e aos filhos Juca, Mila, Fernanda e Paloma pelo falecimento de seu esposo Djalma Juarez Magalhães, ocorrido em 15 de março de 2008, em Vitória - ES.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
25/03/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Congratulações ao Arcebispo de Vitória Dom Luiz Mancilha Vilela, ao Frei Bertolino Tholl - Guardião do Convento da Penha e ao Arcebispo Emérito Dom Silvestre Scandian, pelo transcurso dos 450 anos do Convento da Penha.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
27/03/2008

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