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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos da pessoa em fase terminal de doença.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ DE PAULA MOTTA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade às famílias das vítimas e aos desabrigados da região do Abruzzo, na Itália, atingidos pelo terremoto ocorrido na madrugada do dia 06 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2009 e comunica sua ausência do País nesse período para integrar a delegação do Senado Federal que visitará oficialmente o Haiti.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Senador Edward Kennedy e apresentação de condolências à Sra. Victoria R. Kennedy, ao Senado Americano e à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento do músico Maurício de Oliveira, ocorrido em 1º de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zuca Coser Teixeira.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Alcino Santos.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do radialista Osvaldo Amorim.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 24/11/2009
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