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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação do prazo até o final da presente sessão legislativa, da Comissão Temporária Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, criada nos termos do Requerimento nº 208, de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais desta Casa, VOTO DE CONGRATULAÇÃO à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, e em particular ao Drº Antônio Oliveira Santos, pela sua oitava reeleição para o cargo de presidente da citada confederação. Requer, ainda, que o VOTO DE CONGRATULAÇÃO seja levado ao conhecimento da instituição e ao homenageado.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Máximo Vieira Varejão.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, informações sobre exames laboratoriais realizados nos vinhos de procedência Argentina, diante dos indícios de denúncias.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Corregedoria Parlamentar seja promovido procedimento cabível para apurar denúncia de matéria publicada na edição do dia 19 de abril de 2009 do jornal O Globo referente a sua pessoa e ao exercício de seu mandato.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de barista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Bolsas para Estudantes de Cursos Profissionais de Nível Médio em Estabelecimentos Públicos e Privados.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que tenham em sua atividade a venda e a instalação de vidros automotivos pela destinação final ou pela reciclagem dos produtos inservíveis.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/10/2009
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