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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e de Solidariedade à Senhora Wanderly Marques Almeida e suas filhas Amanda Malini, Mila Rosa e Lisa Rosa pelo falecimento do Senhor Clóvis Rosa Filho, esposo e pai, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações, e a inserção em ata, ao Senhor Jair Coser, Diretor-Presidente da Companhia de Comércio Exterior - UNICAFÉ, de Vitória, no Espírito Santo, e aos seus demais diretores Batista Mancini, Ary Bortolini, Carlos Honorato Ferreira, Octavio Rudge, Fábio Coser Teixeira, dando-lhes o devido conhecimento.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui ao Senado Federal competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui ao Congresso Nacional competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 65 e altera o § 7º do art. 66 da Constituição, para fixar prazo para a apreciação de projetos de lei pela Casa revisora, ao fim do qual a Casa iniciadora poderá, por decisão da maioria absoluta de seus membros, enviar os projetos diretamente à sanção.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime da Constituição o foro privilegiado em processos criminais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Temporárias, para fixar metas de redução da participação no Produto Interno Bruto das despesas correntes do setor público.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre direito penal em questões específicas que define, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, para adicionar artigo que tipifica o crime de formação de organização criminosa.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 02/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para estender o benefício da redução de pena aos condenados presos que colaborarem com investigação policial ou processo criminal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 06/03/2007
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