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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar: Gerson Camata

Matéria:: PLS 114/1988

Tramitação Bicameral do(a) PLS 114/1988
Ementa:: MANTEM O ATUAL SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO PARA TODAS AS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS SEMI-ELABORADOS.
Autor:: Senador Gerson Camata (/)
Data:: 15/12/1988

Matéria:: PLS 201/2003

Tramitação Bicameral do(a) PLS 201/2003
Ementa:: Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), para, nas propriedades rurais privadas, responsabilizar o proprietário pelo florestamento ou reflorestamento das áreas de preservação permanente.
Autor:: Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:: 22/05/2003

Matéria:: PLS 293/1999

Tramitação Bicameral do(a) PLS 293/1999
Ementa:: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Autor:: Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:: 04/05/1999

Matéria:: PLS 81/1999

Tramitação Bicameral do(a) PLS 81/1999
Ementa:: DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL EM 1998.
Autor:: Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:: 03/03/1999

Matéria:: PRS 3/1991
Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:: Senador Gerson Camata (/)
Data:: 26/02/1991

Matéria:: PRS 251/1987
Ementa:: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 10.725,40 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:: Senador Gerson Camata (/)
Data:: 24/11/1987

Matéria:: PRS 61/2005
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal com o objetivo de dar nova disciplina à Hora do Expediente.
Autor:: Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:: 30/06/2005

Matéria:: PRS 252/1987
Ementa:: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 37.222,63 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:: Senador Gerson Camata (/)
Data:: 24/11/1987

Matéria:: PRS 56/2008
Ementa:: Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação de Livros Didáticos.
Autor:: Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:: 29/10/2008

Matéria:: PRS 418/1987
Ementa:: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 68.682,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:: Senador Gerson Camata (/)
Data:: 04/12/1987

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