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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para incluir nova hipótese de comunicação que não constitui violação ao dever de sigilo das instituições financeiras.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de arma de fogo e dá outras providências. (Volume III)
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exibição pública de Modelo cujo índice de massa corporal inferior a dezoito.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 33 da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, para determinar aumento de pena dos crimes relacionados ao tráfico de drogas, quando deles resulta homicídio.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga as instituições realizadoras de concursos públicos federais a fornecer aos candidatos cópia autenticada do respectivo cartão-resposta.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a observância do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para determinar a obrigatoriedade da comprovação de origem da madeira utilizada em obras e serviços financiados com recursos públicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/06/2008
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