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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para dispor sobre a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 140 e 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao indivíduo com idade entre 16 e 18 anos a obtenção de documento de habilitação para conduzir veículo automotor, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere isenção do pagamento de foro e taxas de ocupação, relativos aos terrenos de marinha e acrescidos, aos templos de qualquer culto e às instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de barista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para permitir que o tempo de internação do menor infrator, com idade entre dezesseis e dezoito anos, seja de até seis anos.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para incluir nova hipótese de comunicação que não constitui violação ao dever de sigilo das instituições financeiras.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para prever o exame criminológico para progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena, quando se tratar de preso condenado por crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2007
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