Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prorrogação do prazo até o final da presente sessão legislativa, da Comissão Temporária Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, criada nos termos do Requerimento nº 208, de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 231, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para prever novo critério de delimitação dos crimes passíveis de interceptação telefônica, além de prever o recurso de ofício da decisão judicial que autoriza a realização do referido procedimento.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define 2009 como o Ano do Ensino Técnico.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, para permitir a comercialização de veículos de passeio movidos a diesel.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para condicionar a celebração de convênios com pessoas jurídicas de direito privado a prévio processo seletivo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 233 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para permitir a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 02/03/2004
Fazer nova pesquisa ›