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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART 36, DA LEI 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 11/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA O TRECHO DA BR-262, ENTRE O BAIRRO DE JARDIM AMERICA E O TREVO DA CEASA, NO MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COMO MARIO GURGEL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FABRICO, DEPOSITO, TRANSITO E PORTE DE ARMA DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O DOMINIO DO MUNICIPIO DE VITORIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS LOCALIZADOS NAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui alínea ao inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e dá outras providências (dá competência aos Tribunais para alterar e estabelecer jurisdição de suas varas e transferir suas sedes).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 20, E ACRESCENTA AO ARTIGO 26 O INCISO V.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2009 e comunica sua ausência do País nesse período para integrar a delegação do Senado Federal que visitará oficialmente o Haiti.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e de Solidariedade à Senhora Wanderly Marques Almeida e suas filhas Amanda Malini, Mila Rosa e Lisa Rosa pelo falecimento do Senhor Clóvis Rosa Filho, esposo e pai, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 09 a 12 de setembro de 2008, para representar o Senado Federal na reunião Brazil Caucus, a realizar-se em Washington, nos Estados Unidos.Comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo dos oradores do Período do Expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 05 de junho de 2008, seja destinado a homenagear entidade multiprofissional Condeferação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, por oportunidade do transcurso de seu 54º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/05/2008
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