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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso LVII do artigo 5º da Constituição, para que seja excetuado da presunção de inocência o agente preso em flagrante delito.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, informações sobre exames laboratoriais realizados nos vinhos de procedência Argentina, diante dos indícios de denúncias.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações, e a inserção em ata, ao Senhor Jair Coser, Diretor-Presidente da Companhia de Comércio Exterior - UNICAFÉ, de Vitória, no Espírito Santo, e aos seus demais diretores Batista Mancini, Ary Bortolini, Carlos Honorato Ferreira, Octavio Rudge, Fábio Coser Teixeira, dando-lhes o devido conhecimento.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Cariacica-ES, Aloizio Santos, ocorrido no dia 06 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade a Sra. Tetê Lino Rosetti e aos seus filhos Isabela, Bernardo e Giovana, pelo falecimento do seu esposo ANTÔNIO AUGUSTO ROSETTI, ocorrido em 05 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja formulado voto de congratulações à diretoria do Jornal A Gazeta, de Vitória, Espírito Santo, pela passagem dos setenta e cinco anos de fundação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 14/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA OITAVA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO,QUE SERA REALIZADA EM PARIS, FRANÇA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 23/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6, 10, 13, 17, 20, 21, E 27 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO DEDICOU-SE A COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 01/07/1994
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