Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA PROFERIDA PELO ENGENHEIRO EMILIO ALVES ODEBRECHT, NA FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO DA USP.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
27/05/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR 15 (QUINZE) DIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
01/03/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O ESCANDALO DO CAFE', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DO DIA 19/01/92.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
23/01/1992
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
17/08/2005
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 506, de 2009.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
01/06/2010
Matéria:
Ementa:
Revoga os arts. 181 e 216 e altera o art. 182 da Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para eliminar restrições à participação do capital externo em empresas aéreas brasileiras e à prestação de serviços aéreos domésticos por empresas estrangeiras.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
30/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para prever a não-proteção do sigilo financeiro à movimentação de agente público.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
11/11/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de novos municípios na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
15/05/2003
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
14/12/2004
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FABRICO, DEPOSITO, TRANSITO E PORTE DE ARMA DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
10/09/1996

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