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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 1º, 20, 21, 53 e 54 da Leiº 8884, de 11 de junho de 1994, para aperfeiçoar a defesa da concorrência no Brasil.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, que dispõe sobre concurso de prognósticos da Loteria Federal, para determinar a identificação do apostador no comprovante de aposta pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (acesso do Porto de Capuaba à BR-262/ES).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 52 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade de aprovação prévia do Senado Federal para a criação de unidades federais de conservação da natureza.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 65 e altera o § 7º do art. 66 da Constituição, para fixar prazo para a apreciação de projetos de lei pela Casa revisora, ao fim do qual a Casa iniciadora poderá, por decisão da maioria absoluta de seus membros, enviar os projetos diretamente à sanção.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui ao Congresso Nacional competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 348, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 43, de 2009 e 186, de 2006
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/10/2008
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