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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do art. 162 do Regimento Interno do Senado Federal, para fixar nova sistemática de votação das matérias.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 228, do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que especialistas convidados emitam parecer a respeito de proposições legislativas sob exame de Comissão.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal com o objetivo de dar nova disciplina à Hora do Expediente.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso V do art. 14 do Regimento Interno do Senado Federal, para limitar o encaminhamento de votação ao autor, relator ou autor de emenda à proposição.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO E OS ESTADOS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 10/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 10.725,40 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 37.222,63 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 461.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 68.682,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 04/12/1987
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