Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
PRS 56/2008
Ementa:
Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação de Livros Didáticos.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
29/10/2008
Matéria:
PRS 41/2007
Ementa:
Modifica a redação do inciso VI do art. 383 do Regimento Interno do Senado federal para prever interstício de 48 horas entre as reuniões de arguição e de votação, nas comissões, no exercício da competência de que trata o art. 52, III, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
07/08/2007
Matéria:
PRS 62/2005
Ementa:
Altera o inciso V do art. 14 do Regimento Interno do Senado Federal, para limitar o encaminhamento de votação ao autor, relator ou autor de emenda à proposição.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
30/06/2005
Matéria:
PRS 61/2005
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal com o objetivo de dar nova disciplina à Hora do Expediente.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
30/06/2005
Matéria:
PRS 60/2005
Ementa:
Altera o art. 228, do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que especialistas convidados emitam parecer a respeito de proposições legislativas sob exame de Comissão.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
29/06/2005
Matéria:
PRS 59/2005
Ementa:
Modifica a redação do art. 162 do Regimento Interno do Senado Federal, para fixar nova sistemática de votação das matérias.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
29/06/2005
Matéria:
PRS 24/2001
Ementa:
Dispõe sobre o pavilhão do Presidente do Senado Federal.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
01/06/2001
Matéria:
PRS 69/1999
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
23/06/1999
Matéria:
PRS 125/1996
Ementa:
AUTORIZA A UNIÃO E OS ESTADOS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
Data:
10/12/1996
Matéria:
PRS 3/1991
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
26/02/1991

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