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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Parlamentar
- Marcio Bittar
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação das organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público nas questões relacionadas ao meio ambiente e mudanças do clima.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, de instrução do PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o desempenho de missão política de interesse parlamentar no meu Estado.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Belém, Edmilson Rodrigues, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Manaus, David Almeida, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Prefeita do município de Palmas, Cinthia Ribeiro, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Macapá, Antônio Furlan, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Boa Vista, Arthur Henrique Machado, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Porto Velho, Hildon Chaves, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
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