Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

Encontradas 144 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 172/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para o desempenho de atividade política de interesse parlamentar.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 27/03/2024

Matéria:: REQ 276/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para tratamento de saúde no período de 22 de abril a 21 de maio de 2024.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 26/04/2024

Matéria:: REQ 1/2023 - CCDD
Ementa:: Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 03/08/2023

Matéria:: REQ 2/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental do Governo Federal.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 08/03/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Miguel dos Santos Correa, cacique da aldeia Bragança, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais na aldeia Bragança, localizada no município de Santarém/PA.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informações sobre organizações não governamentais e organizaçõesda sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 8/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 9/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 10/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Lorenzo Carrasco, jornalista e autor do livro "Máfia Verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial", a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Atividade Legislativa