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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcio Bittar
Encontradas 144 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro, pelos atos de violência perpetrados contra o povo venezuelano e a destruição de carregamentos de ajuda humanitária.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o sistema de avaliação da educação brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Sr. Marcus Vinicius Rodrigues, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Sra. Tania Leme de Almeida, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Sr. Mauro Rabelo, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Evaristo de Miranda, pesquisador da EMBRAPA; Deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; e Sr. João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar a situação na Venezuela.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas às mudanças climáticas e ao aquecimento global.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos de reformas da previdência social na economia global.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II do RISF, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a erradicação do analfabetismo escolar com os seguintes convidados: Sr. Carlos Nadalim, Secretário de Alfabetização do Ministério da Educação; Sr. João Batista Araujo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto; e Sr. Fernando Capovilla, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, participar de missão oficial no Peru, visitando o Congresso Nacional daquele país, participando de reunião com sociedades empresárias e de encontro com autoridades governamentais peruanas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, IV e VII, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja encaminhada solicitação ao Tribunal de Contas da União para que realize auditoria no Fundo Amazônia, especialmente, nos contratos de repasse, investigando o objeto dos programas aprovados, a utilização dos recursos disponibilizados, a efetividade dos programas desenvolvidos, a correlação com os objetivos do fundo, a origem dos recursos aportados no referido fundo, o real objetivo dos doadores e a legalidade dos atos normativos de constituição, funcionamento e operação.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 25/06/2019
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