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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcio Bittar
Encontradas 144 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil de interesse publico na amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Ricardo Sales, Deputado Federal e ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor General Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 03/2023 – CMA, com o intuito de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”, sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interessepúblico na região amazônica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 04/2023 – CMA, com o intuito de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”, sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações sobre a atuaçao de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia e a relação destas com o Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Jorge Viana, Presidente da APEX, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as declarações que fez a respeito da suposta relação entre o agronegócio e o desmatamento na Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 29/03/2023
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