Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
Parlamentar
Marcio Bittar
Matéria:
REQ 95/2020 - CDIR
Ementa:
Requerimento de licença Art 13 - 09 de julho
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
09/07/2020
Matéria:
REQ 93/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença atividade política
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
07/07/2020
Matéria:
REQ 55/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater o Desmatamento Ilegal Zero. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério das Relações Exteriores – MRE; 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; 3. Ministério do Meio Ambiente – MMA; e 4. Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
30/08/2019
Matéria:
REQ 6/2019 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro, pelos atos de violência perpetrados contra o povo venezuelano e a destruição de carregamentos de ajuda humanitária.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
27/02/2019
Matéria:
PLP 71/2019
Ementa:
Altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
19/03/2019
Matéria:
PL 5133/2019
Ementa:
Cria e regulamenta o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica – SINEAEB e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
18/09/2019
Matéria:
PL 4459/2019
Ementa:
Altera a Lei nº Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que as empresas e os institutos de pesquisa sejam obrigados a informar o percentual de acerto das pesquisas eleitorais realizadas por eles.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
14/08/2019
Matéria:
PL 4234/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para destinar parte da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos à segurança pública.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
06/08/2019
Matéria:
PL 3408/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao FRHB, situados no Distrito Federal, e dá outras providências, para autorizar a alienação dos imóveis residenciais de propriedade da União destinados para ocupação por membros do Poder Legislativo, Ministros e Procurador-Geral do Tribunal de Contas da União nos termos que especifica.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Eduardo Girão (PODE/CE)
Data:
07/06/2019
Matéria:
PL 1553/2019
Ementa:
Altera a Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre os critérios de criação de unidades de conservação.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
19/03/2019

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