Recurso (SF) n° 4, de 2021
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), e outros Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Natureza: Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa: Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 08/12/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/12/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- R.S 4/2021
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21283.95951-09, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21283.95951-09, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21283.95951-09, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21283.95951-09, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21283.95951-09, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21283.95951-09, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SEDOL nº SF/21283.95951-09, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliane Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21283.95951-09, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21283.95951-09, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21283.95951-09, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Data de Leitura:
- 09/12/2021
- 09/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2021.