Recurso (SF) n° 5, de 2023
- Autoria
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Natureza
- Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa:
Recurso interposto nos termos do art. 91, §3º, para que o PL 5245, de 2020, seja apreciado pelo Plenário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 05/07/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/07/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 5/2023
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Recurso interposto nos termos do art. 91, §3º, para que o PL 5245, de 2020, seja apreciado pelo Plenário.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao R.S 5/2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2024 19:01