Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

Encontradas 144 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 49/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário internacional, intitulado “Homem e Meio Ambiente”, com o objetivo de discutir temas relacionados ao meio ambiente e a política internacional. Proponho, para o seminário, a participação dos seguintes convidados: 1. Sr. Luiz Carlos Baldicero Molion, professor das Universidades de Évora (Portugal) e Western Michigan (Estados Unidos), pesquisador do INPE/MCT; 2. Richard Lindzen, pesquisador do Massachusetts Institute of Technology e excolaborador do IPCC; 3. Sr. Shigenori Maruyama, professor da Universidade Tecnológica de Tóquio e autor do livo “Aquecimento Global?”; 4. Sra. Elaine Dewar, jornalista canadense, autora do livro “Uma demão de verde”; 5. Sr. General Augusto Heleno, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 6. Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente; 7. Sr. Ricardo Augusto Felício, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo; 8. Sr. Bertrand Maria José de Orléans e Bragança, autor do livro “Psicose Ambientalista”; 9. Sr. Pascal Bernardin, autor do livro “Império Ecológico".
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:: 10/07/2019

Matéria:: REQ 53/2019 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o relacionamento bilateral com o Peru e medidas para impulsionar o adensamento dessa relação.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 14/08/2019

Matéria:: REQ 55/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater o Desmatamento Ilegal Zero. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério das Relações Exteriores – MRE; 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; 3. Ministério do Meio Ambiente – MMA; e 4. Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:: 30/08/2019

Matéria:: REQ 56/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a suspensão das ações publicitárias de divulgação do pacote anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como, a normativa referente à publicidade oficial. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Vital do Rêgo Filho, Ministro do Tribunal de Contas da União; 2. Sr. Lucas Rocha Furtado, Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; 3. Sr. Sérgio Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e 4. Sr. Fabio Wajngarten, Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
Data:: 15/10/2019

Matéria:: REQ 57/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater ambientalismo e geopolítica, especialmente temas relacionados às mudanças climáticas, as disputas comerciais globais e o jogo de poder internacional. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Stephen Bannon, consultor político, ex-Estrategista-chefe da Casa Branca, foi membro do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos; 2. Sr. Patrick Wood, economista, escritor, autor de diversos livros, entre eles "Tecnocracia: o caminho difícil para a ordem mundial"; 3. Dom Bertrand de Orleans e Bragança, autor do livro "Psicose Ambientalista"; 4. Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, Senador Fabiano Contarato; e 5. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:: 02/10/2019

Matéria:: REQ 61/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2019 - CRE, seja incluído o seguinte convidado: 1. O Embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo - Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:: 09/10/2019

Matéria:: REQ 1/2020 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir e analisar a criação do Conselho da Amazônia e as políticas governamentais para a região. Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. Hamilton Mourão, Vice-presidente da República.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
Data:: 03/02/2020

Matéria:: REQ 3/2020 - CMA
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir e analisar a criação do Conselho da Amazônia e as políticas governamentais para a região, com a presença do Exmo. Sr. Hamilton Mourão,Vice-presidente da República.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 03/02/2020

Atividade Legislativa