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Proposições do(a) parlamentar Dylton Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Dylton Costa
- Parlamentar
- Dylton Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Guerra, relativas a aplicação do Decreto Legislativo 18 de 1961.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 12/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo através do Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre os projetos ou obras planejados pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento no estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 19/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre enquadramento dos servidores do Instituto do Açucar e do Álcool, amparados pela Lei 4069.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 26/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O SEPULTAMENTO DOS RESTOS MORTAIS DA PRINCESA ISABEL.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 29/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral sobre as readaptações aprovadas pelo Poder Executivo, processos em tramitação na Divisão de Classificação de Cargos do dasp e a atual situação dos seus servidores.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 27/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre as localidades do estado de Sergipe que possuem Agências Postais, Postais Telegráficas ou Telefônicas e Postos do Correio.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 19/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo através do Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre as obras da BR 5.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 07/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI, COM CARATER PREFERENCIAL, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE RODOVIARIA, EM PROPRIA, ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA ESTABELECIDO NO ARTIGO 153, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 18/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura sobre convênio formado com a Caixa Economica Federal de Brasília, para a construção de unidadesresidencias destinadas aos servidores do MEC.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 08/08/1968
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