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Proposições do(a) parlamentar Dylton Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Dylton Costa
- Parlamentar
- Dylton Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI, COM CARATER PREFERENCIAL, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE RODOVIARIA, EM PROPRIA, ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O SEPULTAMENTO DOS RESTOS MORTAIS DA PRINCESA ISABEL.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 29/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA ESTABELECIDO NO ARTIGO 153, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 18/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FUNCIONARIOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS PARA A IMPORTAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE FINS ESPORTIVOS, SEM SIMILAR NACIONAL.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 13/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Guerra, relativas a aplicação do Decreto Legislativo 18 de 1961.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 12/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, informações sobre as atividade do Banco do Nacional de Crédito Coopertaivo.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 30/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o número de vagas de técnicos de administração e o aproveitamento dos concursados na respectiva classe.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 09/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre as localidades do estado de Sergipe que possuem Agências Postais, Postais Telegráficas ou Telefônicas e Postos do Correio.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 19/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda, informações sobre instalação de Coletorias Federais no estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 19/05/1965
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