Proposições do(a) parlamentar Dylton Costa

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Proposições do(a) parlamentar Dylton Costa
Parlamentar
Dylton Costa
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS PARA A IMPORTAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE FINS ESPORTIVOS, SEM SIMILAR NACIONAL.
Autor:
Senador Dylton Costa (/)
Data:
13/08/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FUNCIONARIOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.
Autor:
Senador Dylton Costa (/)
Data:
15/05/1968
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O SEPULTAMENTO DOS RESTOS MORTAIS DA PRINCESA ISABEL.
Autor:
Senador Dylton Costa (/)
Data:
29/04/1966
Matéria:
Ementa:
INCLUI, COM CARATER PREFERENCIAL, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE RODOVIARIA, EM PROPRIA, ESTADO DE SERGIPE.
Autor:
Senador Dylton Costa (/)
Data:
26/11/1964
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA ESTABELECIDO NO ARTIGO 153, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Dylton Costa (/)
Data:
18/05/1966
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre as conclusões do inquérito administrativo aberto na Caixa Economica Federal de Brasília, a fim de apurar pagamento indevido de cheques pelo fundo Rotativo do antigo GTB.
Autor:
Senador Dylton Costa (/)
Data:
30/07/1968
Matéria:
Ementa:
Do Sr. Senador Dylton Costa, solicitando ao Ministerio da fazenda, Informações sobre os estudos realizados pela fundação Getulio vargas sobre a reorganização administrativa dos orgãos fazendarios.
Autor:
Senador Dylton Costa (/)
Data:
18/05/1966
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre o registro de entidades assistênciais do estado de Sergipe no Conselho Nacional do Serviço Social.
Autor:
Senador Dylton Costa (/)
Data:
19/05/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, informações sobre as atividade do Banco do Nacional de Crédito Coopertaivo.
Autor:
Senador Dylton Costa (/)
Data:
30/03/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, informações sobre medidas tomadas pela Polícia Federal para apuração das atividades tidas como ilegais, desenvolvidas no escritório do corretor Carlos Barroca.
Autor:
Senador Dylton Costa (/)
Data:
04/08/1965

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