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Proposições do(a) parlamentar Dylton Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dylton Costa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Dylton Costa
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS PARA A IMPORTAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE FINS ESPORTIVOS, SEM SIMILAR NACIONAL.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 13/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FUNCIONARIOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA ESTABELECIDO NO ARTIGO 153, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 18/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O SEPULTAMENTO DOS RESTOS MORTAIS DA PRINCESA ISABEL.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 29/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI, COM CARATER PREFERENCIAL, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE RODOVIARIA, EM PROPRIA, ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 26/11/1964
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