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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ACERCA DE IRREGULARIDADES IMPUTADAS PELO NOTICIARIO DA IMPRENSA AO ACORDO DA EMPRESA TELERJ COM A TELELISTAS EDITORA LIMITADA PARA PUBLICAÇÃO DAS LISTAS TELEFONICAS DO RIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO ATUAL DE OFICIAIS DO QUADRO ATIVO E DE FUNCIONARIOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO LOTADOS NA COMISSÃO NAVAL BRASILEIRA NA EUROPA (CNBE), COM SEDE EM LONDRES, BEM COMO EVOLUÇÃO DESSES QUADROS NO PERIODO DE 1990 A 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO ATUAL DE OFICIAIS DO QUADRO ATIVO E DE FUNCIONARIOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO LOTADOS NA COMISSÃO AERONAUTICA BRASILEIRA NA EUROPA (CABE), COM SEDE EM LONDRES BEM COMO EVOLUÇÃO DESSES QUADROS NO PERIODO DE 1990 A 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ENCARGOS FINACEIROS DA UNIÃO/RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL AO TRIGESIMO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE YELLOW-CAKE, CONCENTRADO DE URANIO USADO COMO COMBUSTIVEL EM USINAS NUCLEARES E, DEPOIS DE REFINADO, TAMBEM COMO COMPONENTE DE BOMBAS ATOMICAS, ARRENDADO PELO GOVERNO BRASILEIRO A EMPRESA SUIÇO-AMERICANA NUEXCO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE JA FORAM ASSINADOS OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO EXTERNO DESTINADOS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES, COM RELATORIO DETALHADO E DOCUMENTADO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PARTES E COMPONENTES MICROELETRONICOS, PARA O PROGRAMA VEICULO LANÇADOR DE SATELITES (VLS), DE RESPONSABILIDADE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A NATUREZA, FINALIDADE, CUSTOS, FONTES DE DESPESA E RESULTADOS DE TRANSAÇÕES QUE TERIAM SIDO EFETUADAS ENTRE O BRASIL, DE UM LADO, E FORNECEDORES ALEMÃES, FRANCESES, ITALIANOS E AMERICANOS, DE OUTRO, COM O FIM DE ADQUIRIR 'TECNOLOGIAS SENSIVEIS' CUJA TRANSFERENCIA ESTA SUJEITA A RESTRIÇÕES INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REGIME DE CONTROLE DE TECNOLOGIA DE MISSEIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE 61 (SESSENTA E UM) CARROS DE COMBATE LEOPARD I, DE FABRICAÇÃO ALEMÃ, CUJA AQUISIÇÃO ESTA SENDO NEGOCIADA PELO GOVERNO BRASILEIRO, BEM COMO SE OS RECURSOS SÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO OU DO ORÇAMENTO DA UNIÃO. NESTE ULTIMO CASO, INDICAR AS RUBRICAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PELO CINQUENTENARIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/1995
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