Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TESOURO, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERNOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE DOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE CUSTO MEDIO ATUAL DE CADA BARRIL DE PETROLEO PRODUZIDO PELA PETROBRAS AO LONGO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
16/12/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'DE 1823 A 1993, 170 ANOS DE DIVIDA EXTERNA, EMPOBRECENDO O BRASIL, ROUBANDO NOSSAS RIQUEZAS. DOIS ADVOGADOS E UM JUIZ PROVAM A PRESCRIÇÃO DA DIVIDA', PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, EDIÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/12/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE QUAL O MONTANTE DE RESERVAS DISPONIVEIS DO PAIS, ONDE ESTÃO APLICADAS, EM QUE TIPO DE APLICAÇÃO E A QUE TAXAS, REFERENTE AOS ULTIMOS VINTE ANOS, DICRIMINADAMENTE ANO A ANO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (/)
Data:
16/08/1990

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