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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE QUAL O MONTANTE DE RESERVAS DISPONIVEIS DO PAIS, ONDE ESTÃO APLICADAS, EM QUE TIPO DE APLICAÇÃO E A QUE TAXAS, REFERENTE AOS ULTIMOS VINTE ANOS, DICRIMINADAMENTE ANO A ANO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (/)
- Data:
- 16/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA A AREA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PAGA COM ATRASO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA INTERNA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 21/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A LOTERIA INSTANTANEA (RASPADINHA).
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PAGAMENTOS FEITO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE BENEFICIO A SEUS SERVIDORES COM FERIAS MARCADAS, ALEM DOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE REGENCIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTA A PETROBRAS, SOBRE PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAVERNA PARA ARMAZENAGEM DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 17/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS VALORES DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, A QUALQUER TITULO, A EMPRESAS INDUSTRIAIS, COM PRE FIXAÇÃO DE CORREÇÃO MONETARIA, DE 1970 ATE ESTA DATA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/04/1993
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