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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DAS DIVIDAS DE CADA UM DOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE PARA COM A PETROBRAS, DOCORRENTE DA COMPRA DE PETROLEO PARA USO EM TERMOELETRICAS E QUAL O VOLUME MENSAL DE PETROLEO FORNECIDO, PARA TAIS FINS, EM CADA ESTADO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS NOMES DAS ESTATAIS, COM OS RESPECTIVOS VALORES APLICADOS NO MERCADO FINANCEIRO, E QUAIS AS EMPRESAS, INADIMPLENTES COM SUAS DIVIDAS RECORRERAM AO AVAL DO TESOURO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES SOBRE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADOS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, DOCUMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO NO BRASIL E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA M.B. CREDIT & TRUST, SEDIADA NO URUGUAI E QUE AQUI FUNCIONA COMO BANCO DE INVESTIMENTOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 17/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 12 A 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SAF), UMA COPIA INTEGRAL DO RELATORIO ENTREGUE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOBRE TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO (CEI), CRIADA PARA APURAR DENUNCIAS E INDICIOS DE CORRUPÇÃO NO PODER EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO, CONSTANTES DAS MENSAGENS 288 E 289/94, ENCAMINHADAS AO SENADO FEDERAL PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, COPIA INTEGRAL DO AVISO 01125, DE 25 DE AGOSTO DE 1994, REFERENTE A COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA S/A - SIDERAMA, ORA EM PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, INTITULADO 'NOVO RUMO AO TRANSITO', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 20 DE JULHO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES, COM RELATORIO DETALHADO E DOCUMENTADO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PARTES E COMPONENTES MICROELETRONICOS, PARA O PROGRAMA VEICULO LANÇADOR DE SATELITES (VLS), DE RESPONSABILIDADE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A NATUREZA, FINALIDADE, CUSTOS, FONTES DE DESPESA E RESULTADOS DE TRANSAÇÕES QUE TERIAM SIDO EFETUADAS ENTRE O BRASIL, DE UM LADO, E FORNECEDORES ALEMÃES, FRANCESES, ITALIANOS E AMERICANOS, DE OUTRO, COM O FIM DE ADQUIRIR 'TECNOLOGIAS SENSIVEIS' CUJA TRANSFERENCIA ESTA SUJEITA A RESTRIÇÕES INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REGIME DE CONTROLE DE TECNOLOGIA DE MISSEIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/05/1995
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